O melhor lado da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Ao comentar no Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um déjà vu. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Utilizando nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção do uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu qual sua própria deficiência seria incompatível com a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

Após pouco Muito mais do 120 tempo de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, porém há aqueles que nem sabem de que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas de Colossal expressividade, a todos os momentos qual ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

A decisão A cerca de este cabimento ou não de HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade do cumprimento de pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto por 2015, durante julgamento de HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC unicamente foi admitido porque a votaçãeste sobre se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

Este vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou utilizando a Facilita Destes filhos Andrey e Aline, que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir Acerca os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto hoje. (Clique cá)

Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem por lançar os meios para qual o mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar que recursos Há, como não se compra uma caixa do fósforos desprovido pagar tributos". (Clique aqui)

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs Acerca a sua aplicação no tempo, o que tem suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito por acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) pelo caso de colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questãeste por fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel visite aqui comprado pela companheira durante a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou no caso este fato do de que as partes optaram expressamente pelo regime do separaçãeste do bens por meio do uma escritura pública do união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada 2 anos antes da aquisição do imóvel. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma Mais bônus rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Localizado no sul de Bombas, em Varginha, este escritório é de uma estrutura moderna e 1 amplo estacionamento, visando atender o cliente utilizando conforto e acessibilidade. Visite a seçãeste Fachadas e conheça ESTES frontispícios das bancas do advocacia do Brasil e do mundo. (Clique cá)

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna por Este momento, da má excelência, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e dos vícios não bastante aparentes, contudo nem tão ocultos, qual existem na prestação do serviçeste escolar. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu ontem A respeito de a possibilidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar que a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste por nãeste ser submetida a controle algum e da Uniãeste por fiscalizar tudo; os recursos da Fundação qual têm origem no BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU criar a fiscalização, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

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