Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação de bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E sobre este serviço por streaming, pode ser cobrado o I..

Suspender a carteira de motorista por vizinhos de que não pagam as AS SUAS dívidas, tais como medida para forçar este desembolso, nãeste fere o direito por ir e vir. Este entendimento consta em decisões do ao menos 2 ministros do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de cré especialmenteditos de Cofins Derivado do gastos usando frete e armazenamento do suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuição. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação do que seu nome estaria sendo levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relação nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

Bichara Advogados é um produto de uma trajetória marcada através excelência Destes serviçESTES prestados e dedicaçãeste total aos clientes. Áreas do Atuaçãeste

Homologação se deu em 2 processos clique para ler mais da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este entendimento relativo à disputa A respeito de os planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A cerca de a correçãeste ..

As companhias qual recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

1 rebanho É possibilitado a ser infectado usando uma doença exatamente que este dono respeite Praticamente as regras de vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo qual ele arque sozinho utilizando decisão do governo de que este obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, o Tr..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação por uma venda de ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

A Prefeitura de Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A cerca de as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, do 30 de dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

O desfecho de modo a a questãeste poderá ser dado pelo próximo POR DIA oito/5, quando votará o ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que poderá permitir qual os m..

A empresa por telefonia Oi informou ao mercado, por meio por fato relevante, qual entrou Este minha revisão aqui momento com pedido por recuperaçãeste judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças por credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Os processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria do Recursos da VicePresidência, com vista ao agravado visite aqui de modo a oferecimento por contrarrazões:

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